Apelação Cível 5070214-40.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALCEU ELIAS FELDMANN

CPF

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE XAVIER

OAB/PR 006511·CPF·Representa: Autor

LUCIANO GIACOMET

OAB/PR 029376·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE XAVIER

OAB/PR 006511·CPF·Representa: Réu

LUCIANO GIACOMET

OAB/PR 029376·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 14:59

Recebimento

22/03/2024, 13:46

Recebimento

18/03/2024, 11:48

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2023, 13:31

Outras Decisões

21/06/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 08:25

Confirmada

21/06/2023, 08:25

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:48

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:35

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:34

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 12:47

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 14:59

Recebimento

22/03/2024, 13:46

Recebimento

18/03/2024, 11:48

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2023, 13:31

Outras Decisões

21/06/2023, 16:21

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 08:25

Confirmada

21/06/2023, 08:25

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:48

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:35

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:34

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 12:47

Recurso Especial

01/06/2023, 03:55

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:15

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:33

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 13:08

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:22

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:32

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:32

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCEU ELIAS FELDMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB PR006511) ADVOGADO(A): LUCIANO GIACOMET (OAB PR029376) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL LOVATO PROCURADOR(A): THIAGO DE CASTRO MELO PROCURADOR(A): GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR(A): MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR(A): YURI RESTANO MACHADO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5070214-40.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 14:34

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 19:55

Expedida/certificada

09/02/2023, 15:08

Movimentação processual

09/02/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 09:10

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/08/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 11:48

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2022, 18:11

Documento (Acórdão)

12/07/2022, 18:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/07/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCEU ELIAS FELDMANN (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB PR006511) ADVOGADO: LUCIANO GIACOMET (OAB PR029376) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL LOVATO PROCURADOR: THIAGO DE CASTRO MELO PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5070214-40.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

30/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 13:35

Conclusão (para decisão)

18/05/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 09:36

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2022, 16:37

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 20:08

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 15:16

Conclusão (para julgamento)

31/05/2021, 18:33

Recebimento

27/05/2021, 19:59

Ato ordinatório

07/03/2017, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2016, 15:15

Decurso de Prazo

07/12/2016, 01:02

Confirmada

19/11/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2016, 08:46

Confirmada

10/11/2016, 08:45

Expedida/certificada

09/11/2016, 15:37

Expedida/certificada

09/11/2016, 15:37

Remessa

04/11/2016, 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2016, 17:17

Conclusão (para decisão)

03/11/2016, 15:30

Petição (Petição (outras))

31/10/2016, 10:28

Expedida/certificada

25/10/2016, 16:16

Decurso de Prazo

25/10/2016, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/10/2016, 11:12

Confirmada

06/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2016, 08:57

Expedida/certificada

26/09/2016, 08:57

Remessa

16/09/2016, 13:59

Recurso Especial

16/09/2016, 13:56

Conclusão (para julgamento)

06/09/2016, 16:06

Petição (Petição (outras))

06/09/2016, 10:12

Confirmada

02/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

26/08/2016, 16:48

Expedida/certificada

23/08/2016, 16:52

Ato ordinatório

23/08/2016, 16:44

Remessa

18/08/2016, 17:52

Decurso de Prazo

18/08/2016, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/07/2016, 16:39

Confirmada

03/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2016, 15:10

Expedida/certificada

23/06/2016, 15:10

Remessa

23/06/2016, 14:58

Provimento em Parte

21/06/2016, 19:39

Expedida/certificada

02/06/2016, 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

02/06/2016, 14:40

Conclusão (para decisão)

17/05/2016, 01:01

Decurso de Prazo

17/05/2016, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/04/2016, 09:00

Confirmada

01/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2016, 18:41

Remessa

22/03/2016, 18:03

Remessa

21/03/2016, 19:27

Petição (Petição (outras))

21/03/2016, 19:24

Documento (Outros documentos)

17/03/2016, 12:00

Sentença confirmada

16/03/2016, 16:10

Para julgamento de mérito

11/03/2016, 19:03

Remessa

29/02/2016, 14:20

Documento (Outros documentos)

25/02/2016, 15:04

Pedido de Vista

24/02/2016, 18:32

Petição (Petição (outras))

22/02/2016, 14:13

Expedida/certificada

11/02/2016, 07:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

11/02/2016, 01:25

Distribuição (sorteio)

17/12/2015, 14:46

80

•30/06/2022, 00:00