Apelação Cível 5002071-16.2016.4.04.7004 - TRF4

Apelação Cível 5002071-16.2016.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/10/2025, 12:50

Decurso de Prazo

16/10/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 19:04

Publicação

24/09/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002071-16.2016.4.04.7004/RS (originário: processo nº 50020711620164047004/PR) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) INTERESSADO: JOANYCE DE CASTRO MARTINEZ (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO INTERESSADO: OSCAR MARTINEZ (RÉU) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR INTERESSADO: NIEVES ALVARES OLIVATO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO INTERESSADO: MARIO BIN RASCHINI (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO INTERESSADO: COLONIZADORA NORTE DO PARANA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO INTERESSADO: DIRCE GRACIA RASCHINI (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO INTERESSADO: ESPÓLIO DE ELVIRA FIGUEIREDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO INTERESSADO: RIZZIERI FERDINANDO OLIVATO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 142 - 19/09/2025 - Recurso Especial sobrestado Evento 141 - 19/09/2025 - Recurso Especial sobrestado

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 16:53

Confirmada

22/09/2025, 16:53

Ato ordinatório

22/09/2025, 07:30

Expedida/certificada

22/09/2025, 07:06

Expedida/certificada

22/09/2025, 07:06

Expedida/certificada

22/09/2025, 07:06

Expedida/certificada

22/09/2025, 07:05

Expedida/certificada

22/09/2025, 07:05

Documentos

Ato ordinatório

•23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: JOANYCE DE CASTRO MARTINEZ (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: OSCAR MARTINEZ (RÉU) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) APELADO: NIEVES ALVARES OLIVATO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: MARIO BIN RASCHINI (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: COLONIZADORA NORTE DO PARANA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: DIRCE GRACIA RASCHINI (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: ESPÓLIO DE ELVIRA FIGUEIREDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: RIZZIERI FERDINANDO OLIVATO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002071-16.2016.4.04.7004/PR (Pauta: 728) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: JOANYCE DE CASTRO MARTINEZ (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: OSCAR MARTINEZ (RÉU) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) APELADO: NIEVES ALVARES OLIVATO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: MARIO BIN RASCHINI (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: COLONIZADORA NORTE DO PARANA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: DIRCE GRACIA RASCHINI (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: ESPÓLIO DE ELVIRA FIGUEIREDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: RIZZIERI FERDINANDO OLIVATO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002071-16.2016.4.04.7004/PR (Pauta: 523) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

14/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(19)

Advogados / Representantes(6)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(92)