Cumprimento de sentença 5016632-02.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompensação de PrejuízosCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.A.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EDNELSON LUIZ MARTINS MINATTI

OAB/SC 028294·CPF·Representa: Autor

EDNELSON LUIZ MARTINS MINATTI

OAB/SC 028294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 20:47

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 20:39

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:37

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:20

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

20/03/2024, 18:14

Expedida/certificada

20/03/2024, 16:05

Mero expediente

20/03/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 12:50

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:02

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 08:13

Expedida/certificada

09/02/2024, 16:50

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

17/06/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 20:47

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 20:39

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:37

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:20

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

20/03/2024, 18:14

Expedida/certificada

20/03/2024, 16:05

Mero expediente

20/03/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 12:50

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:02

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 08:13

Expedida/certificada

09/02/2024, 16:50

Recebimento

09/02/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNELSON LUIZ MARTINS MINATTI (OAB SC028294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016632-02.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNELSON LUIZ MARTINS MINATTI (OAB SC028294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016632-02.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNELSON LUIZ MARTINS MINATTI (OAB SC028294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016632-02.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

08/01/2019, 16:34

Confirmada

21/12/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/12/2018, 08:45

Expedida/certificada

11/12/2018, 15:23

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 12:02

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 19:44

Confirmada

17/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2018, 17:48

Conclusão (para julgamento)

06/11/2018, 13:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 13:56

Confirmada

01/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2018, 13:36

Mero expediente

22/10/2018, 13:34

Conclusão (para decisão)

22/10/2018, 13:20

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 10:34

Confirmada

14/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 16:55

Expedida/certificada

04/10/2018, 16:10

Conclusão (para julgamento)

02/10/2018, 16:47

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 10:38

Confirmada

10/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2018, 13:17

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 17:12

Confirmada

02/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2018, 14:29

Conclusão (para decisão)

13/07/2018, 17:41

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 16:19

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:14

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:20

Confirmada

11/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2018, 18:04

Determinação de Diligência

30/05/2018, 17:46

Conclusão (para julgamento)

29/05/2018, 16:34

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 07:56

Documento (Certidão)

15/05/2018, 18:20

Confirmada

27/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2018, 13:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 21:30

Confirmada

26/02/2018, 23:59

Expedida/Certificada

16/02/2018, 17:16

Mero expediente

16/02/2018, 17:16

Conclusão (para decisão)

14/02/2018, 14:28

Petição (Petição (outras))

12/02/2018, 09:21

Confirmada

29/01/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

27/01/2018, 08:45

Expedida/certificada

19/01/2018, 14:52

Mero expediente

18/01/2018, 19:02

Conclusão (para decisão)

18/01/2018, 13:37

Distribuição (sorteio)

29/12/2017, 06:43

80

•28/04/2023, 00:00

•06/03/2023, 00:00