Apelação Cível 5016632-02.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCompensação de PrejuízosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.A.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EDNELSON LUIZ MARTINS MINATTI

OAB/SC 028294·CPF·Representa: Autor

EDNELSON LUIZ MARTINS MINATTI

OAB/SC 028294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2024, 16:35

Recebimento

08/02/2024, 18:08

Ato ordinatório

03/10/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 06:46

Expedida/certificada

02/10/2023, 08:01

Expedida/certificada

02/10/2023, 08:01

Remessa (outros motivos)

30/09/2023, 03:33

Recurso especial

29/09/2023, 21:43

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:37

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

09/02/2024, 16:35

Recebimento

08/02/2024, 18:08

Ato ordinatório

03/10/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 09:18

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 06:46

Expedida/certificada

02/10/2023, 08:01

Expedida/certificada

02/10/2023, 08:01

Remessa (outros motivos)

30/09/2023, 03:33

Recurso especial

29/09/2023, 21:43

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:37

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 14:12

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:41

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 13:58

Expedida/certificada

29/06/2023, 16:35

Expedida/certificada

29/06/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 15:49

Documento (Acórdão)

29/06/2023, 15:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/06/2023, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNELSON LUIZ MARTINS MINATTI (OAB SC028294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016632-02.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

12/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:34

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:50

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 01:13

Confirmada

19/05/2023, 01:13

Expedida/certificada

18/05/2023, 10:13

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 21:26

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 17:52

Sentença confirmada

17/05/2023, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNELSON LUIZ MARTINS MINATTI (OAB SC028294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016632-02.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 15:45

Conclusão (para julgamento)

16/03/2023, 20:42

Pedido de Vista

15/03/2023, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNELSON LUIZ MARTINS MINATTI (OAB SC028294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016632-02.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:08

Distribuição (sorteio)

09/01/2019, 14:16

80

•28/04/2023, 00:00

•06/03/2023, 00:00