Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALLAS COMERCIO EM GERAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA PARMIGIANI DE BIASIO (OAB PR066284) ADVOGADO(A): RAYANI HOLTZ MACEDO (OAB PR066843) ADVOGADO(A): ISABELA CARDOSO (OAB PR109247)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): BERENICE FERREIRA LAMB
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015649-19.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 111) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
06/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2023, 15:49
Conclusão (para despacho)
22/11/2022, 06:37
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 20:59
Expedida/certificada
18/11/2022, 10:45
Remessa (outros motivos)
17/11/2022, 19:01
Conclusão (para decisão)
05/09/2022, 15:09
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 19:08
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 14:14
Confirmada
25/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 19:16
Confirmada
16/08/2022, 19:16
Expedida/certificada
15/08/2022, 17:06
Expedida/certificada
15/08/2022, 17:06
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 18:55
Documento (Acórdão)
12/08/2022, 18:55
Acolhimento de Embargos de Declaração
10/08/2022, 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALLAS COMERCIO EM GERAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ISABELA CARDOSO (OAB PR109247) ADVOGADO: ISADORA PARMIGIANI DE BIASIO (OAB PR066284)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015649-19.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 523) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
01/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
29/07/2022, 15:45
Conclusão (para decisão)
12/11/2021, 18:10
Decurso de Prazo
12/11/2021, 01:01
Confirmada
18/10/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/10/2021, 10:11
Expedida/certificada
08/10/2021, 18:34
Expedida/certificada
08/10/2021, 18:33
Remessa (outros motivos)
08/10/2021, 16:41
Sentença confirmada em parte
06/10/2021, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALLAS COMERCIO EM GERAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ISADORA PARMIGIANI DE BIASIO (OAB PR066284)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015649-19.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 566) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH