Mandado de Segurança Cível 5012664-71.2020.4.04.7002 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5012664-71.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 13:17

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:05

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:30

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 09:26

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:19

Ato ordinatório

06/06/2023, 14:19

Recebimento

06/06/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: THIAGO DA SILVA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB SP444621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FOZ DO IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012664-71.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: THIAGO DA SILVA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB SP444621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FOZ DO IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012664-71.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 188) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2021, 18:44

Documentos

•24/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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