Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000697-90.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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SIMPLESCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)JE · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

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Autor

L BIZARRO MULLER

Reu

LEANDRO BIZARRO MULLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE DO NASCIMENTO

OAB/RS 087332·CPF·Representa: Autor

CAROLINE DO NASCIMENTO

OAB/RS 087332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 14:46

Trânsito em julgado

26/10/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:34

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:40

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:18

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:58

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:58

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 13:57

Confirmada

08/08/2023, 15:00

Confirmada

08/08/2023, 14:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 09:48

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 14:46

Trânsito em julgado

26/10/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:34

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:40

Documentos

•06/03/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:18

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:58

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:58

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 13:57

Confirmada

08/08/2023, 15:00

Confirmada

08/08/2023, 14:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 09:48

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 17:52

Mudança de Classe Processual

14/06/2023, 17:52

Outras Decisões

12/06/2023, 19:08

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:00

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Confirmada

08/05/2023, 16:28

Confirmada

08/05/2023, 16:26

Expedida/certificada

03/05/2023, 11:50

Ato ordinatório

03/05/2023, 11:50

Recebimento

02/05/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: L BIZARRO MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE DO NASCIMENTO (OAB RS087332) APELADO: LEANDRO BIZARRO MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE DO NASCIMENTO (OAB RS087332) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000697-90.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 236) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2021, 12:50

Mudança de Classe Processual

15/06/2021, 12:49

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 15:01

Confirmada

06/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2021, 10:56

Expedida/certificada

27/05/2021, 20:33

Baixa Definitiva

13/04/2021, 16:38

Trânsito em julgado

13/04/2021, 16:38

Decurso de Prazo

08/04/2021, 01:02

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2021, 19:40

Confirmada

06/03/2021, 19:40

Expedida/certificada

02/03/2021, 20:23

Expedida/certificada

02/03/2021, 20:23

Documento (Acórdão)

02/03/2021, 18:55

Declinada a competência

01/03/2021, 21:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: LEANDRO BIZARRO MULLER (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE DO NASCIMENTO (OAB RS087332) RECORRIDO: L BIZARRO MULLER (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE DO NASCIMENTO (OAB RS087332) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2021. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2021 e encerramento no dia 01/03/2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5000697-90.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 327) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2021, 00:00

Expedida/Certificada

08/02/2021, 13:34

Conclusão (para julgamento)

01/09/2020, 15:56

Distribuição (sorteio)

01/09/2020, 11:07

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 20:48

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2020, 18:02

Decurso de Prazo

04/08/2020, 01:33

Petição (Petição (outras))

01/08/2020, 15:53

Confirmada

27/07/2020, 23:59

Confirmada

20/07/2020, 07:59

Confirmada

20/07/2020, 07:58

Expedida/certificada

17/07/2020, 07:22

Conclusão (para julgamento)

18/06/2020, 14:42

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 12:22

Confirmada

03/06/2020, 15:14

Confirmada

03/06/2020, 15:12

Expedida/certificada

02/06/2020, 18:03

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 14:23

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:38

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 16:58

Decurso de Prazo

07/05/2020, 01:10

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:44

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:26

Confirmada

09/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2020, 18:28

Antecipação de tutela

28/02/2020, 18:28

Conclusão (para decisão)

17/02/2020, 14:41

Distribuição (sorteio)

14/02/2020, 15:20

80

•09/02/2021, 00:00