Apelação / Remessa Necessária 5002210-82.2018.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncidência sobre AposentadoriaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ANA MARIA CARLAN DA SILVA

CPF

Reu

JOAO CARLOS DUTRA DA SILVA

Reu

MARIA CRISTINA CARLAN DA SILVA

CPF

Reu

RAFAEL CARLAN DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERNANI PERES DOS SANTOS

OAB/RS 069922·CPF·Representa: Autor

ERNANI PERES DOS SANTOS

OAB/RS 069922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 11:01

Recurso Especial repetitivo

02/07/2024, 16:13

Recebimento

26/06/2024, 20:12

Ato ordinatório

29/09/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 16:33

Confirmada

28/09/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 07:45

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 22:09

Confirmada

25/09/2023, 22:09

Expedida/certificada

25/09/2023, 08:13

Expedida/certificada

25/09/2023, 08:13

Remessa (outros motivos)

23/09/2023, 17:09

Recurso especial

23/09/2023, 17:07

Conclusão (para decisão)

15/09/2023, 15:38

Todas as movimentações(78)

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 11:01

Recurso Especial repetitivo

02/07/2024, 16:13

Recebimento

26/06/2024, 20:12

Ato ordinatório

29/09/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2023, 16:42

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 16:33

Confirmada

28/09/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 07:45

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 22:09

Confirmada

25/09/2023, 22:09

Expedida/certificada

25/09/2023, 08:13

Expedida/certificada

25/09/2023, 08:13

Remessa (outros motivos)

23/09/2023, 17:09

Recurso especial

23/09/2023, 17:07

Conclusão (para decisão)

15/09/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 13:28

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:08

Confirmada

07/08/2023, 16:08

Expedida/certificada

07/08/2023, 14:12

Expedida/certificada

07/08/2023, 14:12

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:52

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:40

Confirmada

30/06/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 13:15

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:45

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:45

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 18:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/06/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOAO CARLOS DUTRA DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANI PERES DOS SANTOS (OAB RS069922) APELADO: MARIA CRISTINA CARLAN DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ERNANI PERES DOS SANTOS (OAB RS069922) APELADO: RAFAEL CARLAN DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ERNANI PERES DOS SANTOS (OAB RS069922) APELADO: ANA MARIA CARLAN DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ERNANI PERES DOS SANTOS (OAB RS069922) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002210-82.2018.4.04.7105/RS (Pauta: 464) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

12/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:34

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:00

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:07

Confirmada

10/04/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 18:07

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:24

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:23

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:23

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:15

Sentença desconstituída

03/04/2023, 16:56

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO APELADO: JOAO CARLOS DUTRA DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANI PERES DOS SANTOS (OAB RS069922) APELADO: MARIA CRISTINA CARLAN DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ERNANI PERES DOS SANTOS (OAB RS069922) APELADO: RAFAEL CARLAN DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ERNANI PERES DOS SANTOS (OAB RS069922) APELADO: ANA MARIA CARLAN DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ERNANI PERES DOS SANTOS (OAB RS069922) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002210-82.2018.4.04.7105/RS (Pauta: 367) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:15

Expedida/certificada

10/06/2022, 12:58

Movimentação processual

10/06/2022, 12:52

Documento (Certidão)

10/06/2022, 10:16

Remessa (outros motivos)

10/06/2022, 07:42

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 10:04

Expedida/certificada

02/05/2022, 18:45

Remessa (outros motivos)

29/04/2022, 21:10

Conclusão (para decisão)

25/11/2021, 14:50

Movimentação processual

25/11/2021, 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2021, 03:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 18:59

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 15:16

Por decisão judicial

23/09/2021, 18:21

Expedida/certificada

23/09/2021, 18:19

Remessa (outros motivos)

23/09/2021, 16:14

Retirada de pauta

03/06/2020, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2020, 00:30

Expedida/certificada

20/05/2020, 15:53

Retirada de pauta

20/05/2020, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2020, 00:30

Expedida/certificada

13/05/2020, 15:45

Distribuição (sorteio)

24/10/2018, 15:29

80

•06/03/2023, 00:00