Execução Fiscal 5011527-23.2012.4.04.7200 - TRF4

Execução Fiscal 5011527-23.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 19:17

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 18:03

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:59

Ato ordinatório

28/06/2023, 17:59

Recebimento

12/06/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PRODUTOS MINERAIS DO PIAUI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bruno Fernandes dos Santos (OAB SC032875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011527-23.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PRODUTOS MINERAIS DO PIAUI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bruno Fernandes dos Santos (OAB SC032875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011527-23.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 486) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:31

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2019, 13:04

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 18:35

Documento (Certidão)

28/05/2019, 19:07

Confirmada

21/05/2019, 23:59

Decurso de Prazo

18/05/2019, 01:02

Documentos

•11/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Decurso de Prazo

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