5000201-52.2024.4.04.7101

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000201-52.2024.4.04.7101/RS (Pauta: 19)

RELATOR: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de setembro de 2024.

Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente