Intimação
D- Órgão
- Turma Regional suplementar de Santa Catarina
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA HELENA SANTANA DE MORAES
- Advogados
- LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS (OAB 057233/RS), TUANNE PINTO JACOB (OAB 101312/RS)
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000206-90.2019.4.04.7217/SC (Pauta: 88)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA HELENA SANTANA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312) ADVOGADO: LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2021.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente