2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de agosto de 2026, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000226-83.2026.4.04.7137/RS (Pauta: 1545)
RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 13 de agosto de 2026.
Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY
Presidente