Pauta de julgamento
D- Órgão
- 1ª Turma Recursal de Santa Catarina
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- SERGIO RICARDO FACINCONE (OAB 46315/SC)
1ª Turma Recursal de Santa Catarina
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2026, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000239-33.2026.4.04.7218/SC (Pauta: 754)
RELATORA: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 21 de setembro de 2026.
Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO
Presidente