5000251-54.2025.4.04.7130

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000251-54.2025.4.04.7130/RS (Pauta: 1284)

RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 22 de janeiro de 2026.

Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

Presidente