Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- OS MESMOS, ANDERSON BARCELLOS BRUM, JAIME ODAIR GONCALVES ORTIZ
- Advogados
- MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO (OAB 075695/RS), MARILUCE BARCELLOS BRUM (OAB 032833/RS)
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2021 e
encerramento no dia 09 de agosto de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da
Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5000256-45.2017.4.04.7134/RS (Pauta: 674)
RELATOR: Juiz Federal CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA
RECORRENTE: ANDERSON BARCELLOS BRUM (RÉU) ADVOGADO: MARILUCE BARCELLOS BRUM (OAB RS032833) RECORRIDO: JAIME ODAIR GONCALVES ORTIZ (AUTOR) ADVOGADO: MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO (OAB RS075695) PERITO: MARIA DO CARMO FONTELLA SOARES PERITO: JOSE FRANCISCO BANDEIRA RANGEL UNIDADE EXTERNA: Agência SANTIAGO, RS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2021.
Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente