5000258-36.2017.4.04.7127

3ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5000258-36.2017.4.04.7127/RS (Pauta: 350)

RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (AUTOR) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ADI JOSE PRETTO (RÉU) APELADO: DANIELA SEEFELD WERNER (Sucessor) (RÉU) APELADO: MARLOUVA TAIS DA COSTA LINCH (Sucessor) (RÉU) APELADO: ALEXANDRE SEEFELD (Sucessor) (RÉU) APELADO: ELAIR MARIELSA SEEFELD (Sucessor) (RÉU) APELADO: ELISABETE DA COSTA LINCH (Sucessor) (RÉU) APELADO: GRACIELE FERNANDA DA COSTA LINCH (Sucessor) (RÉU) APELADO: BRUNO SIRO SEEFELD (Sucessão) (RÉU) APELADO: JOAO HELIO LINCH (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO VEIGA BECKHAUSEN

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2021.

Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente