Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- UELINTON GARCIA DE FREITAS (OAB 127715/RS)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2026
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3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 10/07/2026, às 00:00 e encerramento no dia 17/07/2026, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000262-39.2026.4.04.7101/RS (Pauta: 12)
RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 30 de junho de 2026.
Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA
Presidente
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Processo 5000262-39.2026.4.04.7101 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 14/01/2026.