5000267-78.2020.4.04.7131

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2021 e encerramento no dia 21 de junho de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.

RECURSO CÍVEL Nº 5000267-78.2020.4.04.7131/RS (Pauta: 51)

RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

RECORRENTE: OSVALDO PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MÁRCIA GUSI (OAB RS034714) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2021.

Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO Presidente