Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ROZANE PEREIRA
- Advogados
- TANIZA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 098640/RS), PAULO DA ROSA GIUDICE FILHO (OAB 083622/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de setembro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000272-60.2016.4.04.7125/RS (Pauta: 358)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROZANE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO DA ROSA GIUDICE FILHO (OAB RS083622) ADVOGADO: TANIZA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB RS098640)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente