5000272-75.2025.4.04.7115

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência, seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020.

RECURSO CÍVEL Nº 5000272-75.2025.4.04.7115/RS (Pauta: 1014)

RELATOR: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2025.

Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Presidente