5000277-19.2025.4.04.7141

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de novembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000277-19.2025.4.04.7141/RS (Pauta: 62)

RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de outubro de 2025.

Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Presidente