Processo judicial

5000286-80.2026.4.04.7129

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SIGILO
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

GISLAI MOTA DA SILVA
OAB/RS 92504

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 9
Decisões

Documentos(0)

Nenhum documento disponível.

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

1

2026

9 eventos

Setembro 20261 evento

10 set 202600:00 · há 24 dias
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogado
GISLAI MOTA DA SILVA (OAB 92504/RS)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Agosto 20261 evento

7 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Julho 20261 evento

24 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Maio 20261 evento

11 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

3 mar 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Fevereiro 20263 eventos

26 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

30 jan 202600:00 · há 8 meses
Lista de distribuição
D

Órgão

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Classe

RECURSO INOMINADO CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogado

GISLAI MOTA DA SILVA (OAB 92504/RS)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogado: GISLAI MOTA DA SILVA (OAB 92504/RS)

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de agosto de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000286-80.2026.4.04.7129/RS (Pauta: 1117)

RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 24 de julho de 2026.

Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

Presidente

Ler na íntegraRecolher

Órgão

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Classe

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogado

GISLAI MOTA DA SILVA (OAB 92504/RS)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Órgão

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Classe

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogado

GISLAI MOTA DA SILVA (OAB 92504/RS)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Órgão

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Classe

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogado

GISLAI MOTA DA SILVA (OAB 92504/RS)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

23 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogado: GISLAI MOTA DA SILVA (OAB 92504/RS)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

13 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogado: GISLAI MOTA DA SILVA (OAB 92504/RS)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Órgão

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Classe

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogado

GISLAI MOTA DA SILVA (OAB 92504/RS)

Processo 5000286-80.2026.4.04.7129 distribuido para 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 29/01/2026.