Intimação
D- Órgão
- Turma Regional de Uniformização
- Classe
- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
- Destinatários
- JUÍZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE CARAZINHO, GAB. JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO (RS-5B)
Turma Regional de Uniformização Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de março de 2024, sexta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Conflito de Competência (TRU) Nº 5000289-53.2024.4.04.0000/RS (Pauta: 6)
RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
SUSCITANTE: Gab. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO (RS-5B) SUSCITADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Carazinho MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: LURDES SALDANHA
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2024.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente