5000291-62.2021.4.04.7102

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2021 e encerramento no dia 25 de outubro de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.

RECURSO CÍVEL Nº 5000291-62.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 1210)

RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: VITORIA TASCHETTO TONETTO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO TASCHETTO (OAB RS078729) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLEUSA MARIA PEREIRA RICARDO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2021.

Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente