Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma Recursal de Santa Catarina
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PAULO BREGALDA
- Advogados
- ADEMAR JOSÉ OSOKOSKI (OAB 046969/SC), HELENA SELIVAN (OAB 024030/SC)
3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000293-23.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 554)
RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO BREGALDA (AUTOR) ADVOGADO: HELENA SELIVAN (OAB SC024030) ADVOGADO: ADEMAR JOSE OSOKOSKI (OAB SC046969) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MÔNICA FRANKE DA SILVA
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022.
Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente