5000296-22.2019.4.04.7210

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

RECURSO CÍVEL Nº 5000296-22.2019.4.04.7210/SC (Pauta: 654)

RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA RECORRIDO: EVANDRO RECH (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO SCHWAB HORST (OAB RS112323) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de julho de 2021.

Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente