Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2025
2024
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000297-86.2023.4.04.7009/PR (Pauta: 285)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de janeiro de 2025.
Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
10ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000297-86.2023.4.04.7009/PR (Pauta: 228)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente
10ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000297-86.2023.4.04.7009/PR (Pauta: 445)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de junho de 2024.
Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
10ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000297-86.2023.4.04.7009/PR (Pauta: 208)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de abril de 2024.
Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente