5000299-05.2026.4.04.9999

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000299-05.2026.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00048805620248160104/PR)RELATOR: LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADOAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: JOSE ACIR ALVES DE LIMAADVOGADO(A): ADRIANA NEZELO ROSA (OAB PR028484)ADVOGADO(A): THYRSA MARIS DA CRUZ ROCHA PIACENTINI (OAB PR040857)ATO ORDINATÓRIO

Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, poderão providenciar seu cadastramento, na forma disciplinada pelo artigo 9º, IV, da Resolução TRF4 nº 17/2010, para acessar o sistema eproc, além de acompanhar as publicações pelo DJE e/ou DJEN e peticionar pelo Portal Jus.Br, previstos na Resolução CNJ nº 455/2022.