5000302-78.2024.4.04.7137

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/10/2024 e encerramento no dia 21/10/2024, segunda-feira, às 14 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000302-78.2024.4.04.7137/RS (Pauta: 348)

RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024.

Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente