5000303-37.2024.4.04.0000

2ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5000303-37.2024.4.04.0000/SC (Pauta: 162)

RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente