5000304-87.2023.4.04.7200

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000304-87.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 761)

RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de outubro de 2025.

Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000304-87.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 1256)

RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF de Chapecó MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EVA APARECIDA MARTINS PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE FOSSA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC PROCURADOR(A): ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023.

Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente