Processo judicial

5000308-97.2024.4.04.7133

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

SIGILO1
Polo ativo
SIGILO
Polo passivo
SIGILO2
Polo passivo
SIGILO3
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

GUILHERME MOREIRA TRAJANO
OAB/RS 082641
MARIANA CARDOSO BARBIERI
OAB/RS 116917cpf012.***.***-98
PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES
OAB/RS 100276cpf017.***.***-37
GUILHERME MOREIRA TRAJANO

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 13
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

OAB/RS 82641

10

2026

6 eventos

Setembro 20261 evento

4 set 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Ijuí
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogados
MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB 116917/RS), PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB 100276/RS), GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB 82641/RS)
Processo sigiloso
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Agosto 20262 eventos

27 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Julho 20261 evento

17 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Maio 20262 eventos

7 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

2025

7 eventos

Novembro 20251 evento

14 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(2)

Órgão

1ª Vara Federal de Ijuí

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

SIGILO

Advogados

MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB 116917/RS), PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB 100276/RS), GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB 82641/RS)

Processo sigiloso

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4 ago 202600:00 · há 2 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIGILO
Advogados: MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB 116917/RS), PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB 100276/RS), GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB 82641/RS)

Processo sigiloso

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Órgão: Divisão de Cálculos Judiciais do Rio Grande do Sul
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIGILO
Advogados: MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB 116917/RS), PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB 100276/RS), GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB 82641/RS)

Processo sigiloso

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Órgão

1ª Vara Federal de Ijuí

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

SIGILO

Advogados

MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB 116917/RS), PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB 100276/RS), GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB 82641/RS)

Processo sigiloso

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7 mai 202600:00 · há 4 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIGILO
Advogados: MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB 116917/RS), PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB 100276/RS), GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB 82641/RS)

Processo sigiloso

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Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIGILO
Advogados: MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB 116917/RS), PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB 100276/RS), GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB 82641/RS)

Processo sigiloso

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Outubro 20252 eventos

30 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Ijuí
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogados
MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB 116917/RS), PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB 100276/RS), GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB 82641/RS)
Processo sigiloso
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24 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Divisão de Cálculos Judiciais do Rio Grande do Sul
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Setembro 20251 evento

7 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Ijuí
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogados
GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB 082641/RS), PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB 100276/RS), MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB 116917/RS)
Processo sigiloso
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Junho 20252 eventos

13 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário
SIGILO
Advogados
GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB 082641/RS), PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB 100276/RS), MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB 116917/RS)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Abril 20251 evento

4 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
SIGILO1, SIGILO2, SIGILO3
Advogados
GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB 082641/RS), MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB 116917/RS)
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000308-97.2024.4.04.7133/RS (Pauta: 143)
RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2025.
Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente
Ler na íntegraRecolher
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Destinatário

SIGILO

Advogados

MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB 116917/RS), PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB 100276/RS), GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB 82641/RS)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários: SIGILO1, SIGILO2, SIGILO3
Advogados: GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB 082641/RS), PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB 100276/RS), MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB 116917/RS)

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema E-proc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000308-97.2024.4.04.7133/RS (Pauta: 5)

RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2025.

Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente

Ler na íntegraRecolher