5000312-28.2026.4.04.0000

2ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 15 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de maio de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5000312-28.2026.4.04.0000/PR (Pauta: 877)

RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 05 de maio de 2026.

Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

Presidente