5000324-79.2026.4.04.7101

5ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. A Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e a Juíza Federal Graziela Soares participam dos julgamentos, na forma do previsto no processo 0004912-39.2026.4.04.8000. Os Juízes Federais Ézio Teixeira, Selmar Saraiva da Silva Filho e Roberto Adil Bozzetto participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 598/2025 e 683/2026 e Ato nº 4605/2026.

Apelação Cível Nº 5000324-79.2026.4.04.7101/RS (Pauta: 1479)

RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 26 de junho de 2026.

Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

Presidente