Intimação
D- Órgão
- 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões
- Classe
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- GUSTAVO KONIG RAMOS (OAB 101385/RS)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
Processo sigiloso
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2025
Processo sigiloso
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4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2026, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000329-33.2020.4.04.7127/RS (Pauta: 148)
RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2026.
Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Presidente
Processo sigiloso
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4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000329-33.2020.4.04.7127/RS (Pauta: 281)
RELATOR: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2025.
Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente