Intimação
D- Órgão
- SECRETARIA DA 11a. TURMA
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- FRANCISCO CHRISTOVAO (OAB 47432/SC)
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2026
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11ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 10 de setembro de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000337-45.2026.4.04.7209/SC (Pauta: 924)
RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 21 de agosto de 2026.
Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Presidente
Processo 5000337-45.2026.4.04.7209 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 08/07/2026.
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Processo 5000337-45.2026.4.04.7209 distribuido para 1ª Vara Federal de Brusque na data de 29/01/2026.
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