5000338-43.2020.4.04.7208

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de março de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

RECURSO CÍVEL Nº 5000338-43.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 956)

RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: JERUSA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNNO SILVA DOS SANTOS (OAB SC041023) RECORRIDO: GUILHERME ALEXANDRE DA ROCHA MOHR (AUTOR) ADVOGADO: BRUNNO SILVA DOS SANTOS (OAB SC041023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS/SC UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL DE ITAJAÍ UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO AQUINO BUCUSSI INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2021.

Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente