Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, OLINDA TRANSPORTES LTDA
- Advogado
- RAFAEL FOGACA (OAB 050798/RS)
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5000340-35.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 1330)
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: OLINDA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: Rafael Fogaça (OAB RS050798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente