Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ARLETE BAGESTON PASETTI
- Advogados
- MARLY DOS SANTOS ALBANO (OAB 087302/RS), JULIANO ONGARATTO VIEIRA (OAB 101822/RS)
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2021 e
encerramento no dia 09 de agosto de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da
Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5000340-84.2019.4.04.7131/RS (Pauta: 721)
RELATOR: Juiz Federal CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA
RECORRENTE: ARLETE BAGESTON PASETTI (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO ONGARATTO VIEIRA (OAB RS101822) ADVOGADO: MARLY DOS SANTOS ALBANO (OAB RS087302) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2021.
Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente