Processo judicial

5000343-89.2020.4.04.7006

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Polo ativo
SIGILO
Polo ativo
SEBASTIAO EROEL MIRANDA
Polo passivo

Advogados / Representantes(6)

GESSICA PAOLA SANDRIN
OAB/PR 075576
SILVANEY ISABEL GOMES DE OLIVEIRA
OAB/PR 042291
CAROLINE MARIA LIRA LUCAS
OAB/MG 205492
SILVANEY ISABEL GOMES DE OLIVEIRA
OAB/PR 42291
CAMILA PEREIRA DE SOUZA
OAB/MG 177763cpf110.***.***-75
GESSICA PAOLA SANDRIN

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

OAB/PR 75576

6

2026

2 eventos

Maio 20261 evento

28 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara Federal de Guarapuava
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogados
SILVANEY ISABEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB 42291/PR), CAMILA PEREIRA DE SOUZA (OAB 177763/MG), GESSICA PAOLA SANDRIN (OAB 75576/PR), CAROLINE MARIA LIRA LUCAS (OAB 205492/MG)
Processo sigiloso
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Março 20261 evento

30 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

2025

4 eventos

Julho 20253 eventos

14 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

2024

1 evento

Julho 20241 evento

12 jul 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(1)

Intimação - RECURSO INOMINADO CÍVEL12/07/2024, 00:00(abre em nova aba)

Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIGILO
Advogados: SILVANEY ISABEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB 42291/PR), CAMILA PEREIRA DE SOUZA (OAB 177763/MG), GESSICA PAOLA SANDRIN (OAB 75576/PR), CAROLINE MARIA LIRA LUCAS (OAB 205492/MG)

Processo sigiloso

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Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIGILO
Advogados: GESSICA PAOLA SANDRIN (OAB 075576/PR), SILVANEY ISABEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB 042291/PR)

Processo sigiloso

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11 jul 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIGILO
Advogado: CAROLINE MARIA LIRA LUCAS (OAB 205492/MG)

Processo sigiloso

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7 jul 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIGILO
Advogados: GESSICA PAOLA SANDRIN (OAB 075576/PR), SILVANEY ISABEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB 042291/PR), CAROLINE MARIA LIRA LUCAS (OAB 205492/MG)

Processo sigiloso

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Junho 20251 evento

10 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara Federal de Guarapuava
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogados
GESSICA PAOLA SANDRIN (OAB 075576/PR), SILVANEY ISABEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB 042291/PR)
Processo sigiloso
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Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SEBASTIAO EROEL MIRANDA
Advogados: GESSICA PAOLA SANDRIN (OAB 075576/PR), SILVANEY ISABEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB 042291/PR)

4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

RECURSO CÍVEL Nº 5000343-89.2020.4.04.7006/PR (Pauta: 102)

RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SEBASTIAO EROEL MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANEY ISABEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB PR042291) ADVOGADO(A): GESSICA PAOLA SANDRIN (OAB PR075576)

Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de julho de 2024.

Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI Presidente

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