Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2025
Processo sigiloso
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3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000347-22.2022.4.04.7115/RS (Pauta: 348)
RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2025.
Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente