5000355-08.2026.4.04.7002

8ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de outubro de 2026, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Criminal Nº 5000355-08.2026.4.04.7002/PR (Pauta - Revisor: 25)

RELATOR: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA

REVISOR: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 25 de setembro de 2026.

Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA

Presidente