1ª Turma Recursal de Santa Catarina
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 03 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2026, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000374-03.2025.4.04.7211/SC (Pauta: 1082)
RELATOR: Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 22 de maio de 2026.
Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO
Presidente