5000378-40.2020.4.04.7106

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.

RECURSO CÍVEL Nº 5000378-40.2020.4.04.7106/RS (Pauta: 888)

RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

RECORRENTE: (Sob sigilo - LEI 14.289) (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: (Sob sigilo - LEI 14.289) (AUTOR) ADVOGADO: NATHALY LIMA VIANA (OAB RS127150) ADVOGADO: BIBIANA CASANOVA SILVA (OAB RS096584) PERITO: (Sob sigilo - LEI 14.289)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente