2ª Turma Recursal de Santa Catarina
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000384-53.2025.4.04.7209/SC (Pauta: 1093)
RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 05 de maio de 2026.
Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
Presidente