Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2026
Processo 5000386-58.2026.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 26/01/2026.
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000386-58.2026.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50022578520218210075/RS)RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: NESTOR MIRTON SCHLEMERADVOGADO(A): GUILHERME SCHIMMOCK (OAB RS084891)ADVOGADO(A): MARCIO CESAR SBARAINI (OAB RS049649)ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, poderão providenciar seu cadastramento, na forma disciplinada pelo artigo 9º, IV, da Resolução TRF4 nº 17/2010, para acessar o sistema eproc, além de acompanhar as publicações pelo DJE e/ou DJEN e peticionar pelo Portal Jus.Br, previstos na Resolução CNJ nº 455/2022.