5000394-40.2023.4.04.9999

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000394-40.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000454320068210067/RS) RELATOR: RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: RICHARD SCHMALFUSS ADVOGADO: Marilize Schmalfuss APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado,

intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem

cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,

na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.