Intimação
D- Órgão
- SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- AMILCAR HECHT DA COSTA (OAB 57250/RS)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
Processo sigiloso
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2025
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3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 27 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 05 de maio de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000397-53.2023.4.04.7102/RS (Pauta: 390)
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 13 de abril de 2026.
Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Presidente
Processo 5000397-53.2023.4.04.7102 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 27/11/2025.
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