5000401-46.2021.4.04.7204

2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

RECURSO CÍVEL Nº 5000401-46.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 487)

RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

RECORRENTE: THIAGO DA ROSA FORTUNATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: GESSINEIA FERNANDES (OAB SC045938) RECORRENTE: THAYNA BITENCOURT FORTUNATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: GESSINEIA FERNANDES (OAB SC045938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: IZABEL ROCHA DA ROSA FORTUNATO (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: IRENE RICARDO BITENCOURT (Pais) (AUTOR)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022.

Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente