Processo judicial

5000401-48.2023.4.04.7213

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SIGILO
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

BRUNO HENRIQUE CANDOTTI
OAB/SC 37035
EVERSON SALEM CUSTÓDIO
OAB/SC 31176

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

4

2026

7 eventos

Setembro 20262 eventos

8 set 202600:00 · há 28 dias
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Rio do Sul
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogados
BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB 37035/SC), EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB 31176/SC)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8 set 202600:00 · há 28 dias
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Rio do Sul
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Agosto 20261 evento

22 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Julho 20261 evento

4 jul 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Maio 20261 evento

20 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

20 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

19 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Documentos(0)

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Destinatário

SIGILO

Advogados

BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB 37035/SC), EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB 31176/SC)

Processo sigiloso

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Órgão

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

SIGILO

Advogados

BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB 37035/SC), EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB 31176/SC)

Processo sigiloso

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Órgão

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

SIGILO

Advogados

BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB 37035/SC), EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB 31176/SC)

Processo sigiloso

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Órgão

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Classe

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogados

BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB 37035/SC), EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB 31176/SC)

Processo sigiloso

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Órgão

SECRETARIA DA 9a. TURMA

Classe

APELAÇÃO CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogados

BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB 37035/SC), EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB 31176/SC)

Processo sigiloso

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Órgão: 9ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogados: BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB 37035/SC), EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB 31176/SC)

9ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 04 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 11 de março de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5000401-48.2023.4.04.7213/SC (Pauta: 1379)

RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 19 de fevereiro de 2026.

Desembargador Federal CELSO KIPPER

Presidente

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